| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 23.03.10.0001 | Portaria nº 021/2023 - NOMEAR, em caráter efetivo, os cidadãos relacionados no Anexo I, desta Portaria, aprovados e Classificados no VII Concurso Público deste Município, Edital nº 001/2020 - SAAE, para os cargos ali mencionados, previstos no Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia. | 10/03/2023 |
| DECRETO - 2798 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 40.637,82 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). | 26/02/2021 |
| Portaria: 006 | Convocar, no período compreendido entre os dias 18/01/2021 a 22/01/2021, das 9h às 16h, os cidadãos relacionados no Anexo I, para apresentação dos documentos relacionados no Anexo II, desta Portaria; | 15/01/2021 |
| Portaria: 005 | Convocar, no período compreendido entre os dias 13/01/2021 a 19/01/2021, das 9h às 16h, os cidadãos relacionados no Anexo I, para apresentação dos documentos relacionados no Anexo III, ANEXO II DA PORTARIA Nº 005/2021, Período de 18/01/2021 a 22/01/202 | 13/01/2021 |
| DECRETO - 2739 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 196.631,69 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). | 21/12/2020 |
| DECRETO - 2711 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) | 25/11/2020 |
| Lei Nº. 2400 de 2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 644.000,00. | 18/11/2020 |
| Lei Nº. 2260 de 2019 | DISPÕE SOBRE O NOVO REGUME DE CUSTEIO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO, ADIANTAMENTO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE INSCRIÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS E EVENTOS CONGÊNERES, FORNECIMENTO DE DIÁRIAS E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 |
| Lei Nº. 2036 de 2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2020 |
| Lei Nº. 1727 de 2012 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 1402/2009 E 1489/2010, QUE TRATAM DO O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS. | 05/10/2020 |
| DECRETO - 015 | REGULAMENTA A LEI N° 1402/2009 E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES | 05/10/2020 |
| Lei Nº. 2374 de 2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 358.000,00. | 28/09/2020 |
| DECRETO - 2631 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). | 27/08/2020 |
| DECRETO - 2616 | Fica aberto crédito adicional suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste decreto na importância de R$ 35.672,70. | 14/08/2020 |
| Lei Nº. 2337 de 2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 103.000,00. | 19/06/2020 |
| Portaria: 0431 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Comissão Permanente de Licitação | 27/05/2020 |
| DECRETO - 2550 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). | 22/05/2020 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Gunavarro de Assis Felipe, Cargo: Segurança do Trabalho, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 12/05/2020 |
| DECRETO - 2534 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto na importância de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) | 11/05/2020 |
| DECRETO - 2524 | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). | 29/04/2020 |
| DECRETO - 2504 | Altera o art. 1º do Decreto nº 2473/2020, que passa a ter a seguinte redação: | 03/04/2020 |
| Lei Nº. 2319 de 2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 142.000,00. | 27/03/2020 |
| DECRETO - 2473 | Determina o contingenciamento dos empenhos das dotações orçamentárias e das movimentações financeiras dos Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. | 11/03/2020 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Fernanda Barreto Pere, Cargo: Setor de Análise e Aprovação de Projetos de Saneamento, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 07/02/2020 |
| Portaria: 006 | Art. 1° - EXONERAR a pedido, a servidora relacionada no ANEXO I desta Portaria, a contar de 03/02/2020, do Cargo Comissionado ali mencionado. Art. 2° - NOMEAR a cidadã relacionada no ANEXO II desta Portaria, a contar de 03/02/2020, para exercer o Cargo em Comissão ali mencionado. Art. 3° - A servidora relacionada no Anexo I desta Portaria, deverá realizar Exame Médico Ocupacional Demissional, em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, agendamento pelo telefone (22) 2771-1441. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 30/01/2020 |
| Portaria: 005 | Art. 1° - CONCEDER, 1 (um) mês de Licença Prêmio, à servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Rio das Ostras, 31 de janeiro de 2020. | 30/01/2020 |
| Portaria: N | Nomeação, Agente: Darciene S. do Couto Oliveira da Silva, Cargo: Gerência de Expansão e Projetos, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 01/10/2019 |
| Portaria: 036 | Nomeação, Agente: Vanderlei Moreira Rangel, Cargo: Coordenadoria de Operação e Projetos, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 05/09/2019 |
| Portaria: 025 | Nomeação, Agente: Beatriz Cerqueira Klein Lopes, Cargo: Setor de Obras Públicas, Orçamento, Proj. e Cadastro, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 17/06/2019 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Danielle Silva Pinheiro Machado, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 12/06/2019 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Sueli Soares Silva Macedo, Cargo: Gerência de Recursos Humanos , Secretaria: Saae Rio das Ostras | 19/04/2019 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Maurício César Cetrangolo, Cargo: Tecnologia da Informação, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 15/04/2019 |
| Portaria: 430 | Nomeação, Agente: Alexandre Beleza Romão, Cargo: Presidente, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 01/04/2019 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Vice-presidente, Coordenadoria de Administração Contábil-Financeira, Gerência de Apoio Adm, Mat., Patr. e Transporte , Assessoria de Controle Interno Secretaria: Saae Rio das Ostras | 01/04/2019 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Fabiano Salles Silva, Cargo: Assessoria de Licitações e Contratos , Secretaria: Secretaria: | 15/03/2019 |
| Portaria: N | Nomeação, Agente: Walanem Figueiredo Silva, Cargo: Assessoria Contábil-financeira, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 15/10/2018 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Gerência de Operação e Manutenção, Secretaria: Saae Rio das Ostras | 01/09/2018 |
| Lei Nº. 2112 de 2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2018 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Juliana Gomes Paula, Cargo: Setor de Abastecimento de Água, Secretaria: Secretaria: | 01/04/2018 |
| Lei Nº. 1410 de 2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1402/2009, QUE TRATA DO O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS. (ALTERADA PELA LEI 1727/2012) | 10/12/2010 |
| Lei Nº. 1402 de 2009 | Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências. | 16/12/2009 |